130 - PARA UMA CIVILIZAÇÃO SEM BARBÁRIE

 

(Foto da internet, sem indicação de autoria)

A sociedade ideal só pode ser alcançada quando o ser humano abandonar a barbárie, as crenças espúrias e a concepção criacionista do mundo. Quando o bom senso, travestido de ciência provada e comprovada, tiver chegado à maioria dos humanos. E o começo de uma sociedade ideal só será obtido com muito esforço e muito tempo de amadurecimento, com a priorização à educação, ao conhecimento. Ainda há muitos povos primitivos na Terra. O salto para uma melhor qualidade de vida passa, necessariamente, pelo abandono, talvez, de culturas ligadas à ideia criacionista de preservação a qualquer custo de comunidades inteiras na base da pirâmide social, vivendo como bichos, matando e matando-se em nome de tradições bizarras. Hoje eu vejo com mais clareza o que foi feito com culturas primitivas ou diferentes, nas regiões conquistadas tardiamente pelos europeus: América, África, Oceania etc. A destruição foi a marca registrada, em nome de princípios altamente refratários a qualquer aceitação do diferente. O genocídio das populações indígenas de todas as Américas comprova que a denominada civilização cristã não tem absolutamente nada de civilização, pelo contrário, onde se instala, o terror, a morte e a destruição também se instalam. Os sobreviventes desse massacre tendem a ser confinados em guetos chamados reservas, mas não sei se essa política é a mais correta. Se não concordo com a ideia de raça, também não posso compartilhar com a ideologia segregacionista de populações indígenas, em nome da preservação de uma tradição absolutamente atrasada e bárbara em muitos de seus aspectos. Se é para preservar e conservar, que os índios de várias regiões do Brasil, por exemplo, pudessem manter seus rituais antropofágicos, pois isso pertencia à sua cultura. Por que esse aspecto, embora tenebroso para a visão dos cristãos que comem o seu deus em rituais parecidos, deve ser banido e outros, menos tenebrosos devem permanecer, enquanto as tribos se esvaem em reservas que conservam os mesmos costumes de mais de quinhentos anos e, em troca, são mantidos no mesmo estado primitivo de quando aqui chegaram os primeiros conquistadores, sem direito às regalias da sociedade mais avançada tecnologicamente? Que eles tenham o direito de participar, por livre escolha, das conquistas civilizacionais, como escola, medicina, comunicações etc. Por que mantê-los como animais num zoológico, para estudo de meia dúzia de antropólogos metidos a besta, a escrever teses em seus gabinetes refrigerados? A cultura desses povos pode ser preservada, sim, em museus, em livros, em estudos, como uma contribuição para a história da humanidade, mas não lhes permitir evoluir e obter os mesmos conhecimentos e a mesma tecnologia avançada das demais populações do globo, a mim me parece um tipo de exclusão que não condiz com o grau de avanço de nossa civilização. É negar-lhes o passo decisivo para uma melhor qualidade de vida. Além disso, as culturas devem se unir, se misturar, numa miscigenação total e absoluta, que resulte num tipo de humanidade em que as diferenças sejam cada vez menores. E isto também é construir uma civilização. Uma civilização sem barbárie, em que não haja qualquer tipo de segregação baseada em cor da pele ou tipo físico. Ou em diferença de usos e costumes.

129 - O CAMINHO DAS DITADURAS

(Di Cavalcante - Mulheres Protestando - 1941)

A ética pública jogada no lixo transforma em miseráveis urubus o povo que a sustenta, porque esse povo passa a viver das migalhas do banquete dos corruptos. Em segundo lugar, os partidos políticos são inúteis, porque pressupõem a exclusão pela teoria do bem e do mal absolutos: cada um se julga dono da verdade, e nada é mais falso do que esse tipo de arrogância. Quem não está comigo, está contra mim. Essa a máxima utilizada pelo partido político para seduzir os seus seguidores e arregimentar quadros, o que o torna um terreno propício ao surgimento de ideias equivocadas de sociedade, de propostas utópicas, mas sedutoras, de ideologias toscas de nacionalismos e fascismos que podem trazer sérias consequências para a própria sobrevivência do estado democrático. A tentação de golpes contra a representação popular ganha facilmente adeptos dentro de um partido político, quando manipulada por líderes carismáticos. Porque, dentro de um grupo fortemente ideologizado, a verdade é a primeira vítima. O bom senso, a segunda. E o povo, como sempre, a maior de todas as vítimas, ao ser levado a apoiar, sem perceber, um estado ditatorial e perverso. Quando acorda, já é tarde demais. Todos os seus direitos já foram cassados e a oposição, esmagada. Assim, a partidarização dos movimentos populares torna-se uma ameaça à própria existência da democracia, contribuindo para o aprofundamento de suas crises e incertezas.

128 - O CERNE DA CORRUPÇÃO

(Al Margen) 

Por que os partidos políticos se constituem num elemento pernicioso à representação popular? Porque se fecham em si mesmos, construindo barreiras à livre manifestação das ideias, em primeiro lugar. Dentro do partido político, a tendência é a homogeneização da ideologia: a corrente majoritária impõe as suas convicções e, de certa forma, expulsa todos os que se lhe opõem. Os expulsos, por sua vez, tendem a buscar um outro partido que os acolha ou, na maioria das vezes, fundam um novo partido, em que o mesmo fenômeno volta a acontecer. Portanto, não há possibilidade de debate de ideias dentro de um partido político. Ou o indivíduo se enquadra ideologicamente, ou é esmagado pela máquina partidária. E a uniformização leva a lideranças mágicas, isto é, facilita o surgimento de líderes carismáticos e populistas, cuja única preocupação é ampliar sua base de apoio para atingir o poder. Para isso, precisa bajular e ser bajulado, numa troca de favores explícitos e implícitos, de apoios confusos e pouco éticos, construindo não mais um sistema apenas ideológico, mas profundamente prático de alianças espúrias e de aliciamentos financeiros numa teia autofágica de promessas e compromissos que fogem ao escopo inicial de sua ideologia e ganham vida própria, constituindo-se num impasse à capacidade de governo desse líder, o que o leva a barganhar favores em troca de apoio e, obtido o apoio, a usá-lo para perpetuar-se no poder como única forma de pagar o apoio recebido, tão altas se tornam depois as cobranças. Assim, a corrupção, os negócios espúrios e a divisão do bolo tornam a administração um sistema meramente arrecadador de recursos para sua autopreservação, subordinando o interesse público às necessidades e objetivos dos financiadores do sistema. E um estado corrupto é a antítese de qualquer democracia ou sistema democrático.

127 - O PODER DOS CIDADÃOS

 

(Renato Guttuso’s Neighbourhood Rally, 1975)

Para que a sociedade utópica, descrita o item 126, funcione, não é preciso que existam políticos ou partidos políticos, mas que haja mecanismos de participação dos cidadãos em forma de conselhos que comecem com células de representação e escolha de representantes, num sistema piramidal de debates que cheguem até aos órgãos máximos do poder. Assim, grupos de cidadãos de um quarteirão ou de uma agrupamento rural escolhem um número proporcional de representantes, que se reúnem em assembleias regionais que escolhem outros tantos representantes, que se reúnem em assembleias estaduais que também escolhem outros tantos representantes, até chegar à assembleia máxima, que irá escolher os candidatos aos cargos executivos em número proporcional às diversas correntes e tendências de pensamento apresentadas na assembleia máxima, para escolha direta do povo. Assim que eleito o dirigente máximo, seja de uma região administrativa, seja do país, as assembleias ou câmaras serão formadas com os membros anteriormente escolhidos pelo povo, dando-se, sempre, à corrente vencedora, a maioria, em prol da governabilidade. E aqueles que formarem o governo não poderão ser reeleitos para um novo mandato, em prol da renovação constante e da participação direta do povo, além de ser um mecanismo de proteção contra a profissionalização de políticos que constituam uma classe à parte da sociedade.

126 - RECUPERAÇÃO DA PÓLIS

(Catherine Chauloux - les trois pierres)

A recuperação da polis, contida na palavra política, constitui-se num dos pilares de uma possível democracia representativa que mereça esse nome. Polis é a cidade, o estado, o povo. Político, o cidadão que participa das atividades públicas, da cidade, do estado. Não pode ser uma classe especial de cidadãos, constituída à margem da sociedade, uma espécie de sindicato dono da representação do povo. Por isso, advogo a extinção pura e simples da chamada classe política, numa visão mais radical do problema. Nem partidos políticos são necessários, numa representação pluralista da sociedade. Partidos políticos são excludentes, como as religiões, e constituem foco de corrupção das ideias, mais grave do que a corrupção financeira e o enriquecimento de seus dirigentes com dinheiro público. A atividade política deve ser exercida diretamente pelo cidadão, sem intermediários ideológicos, porque não se trata de concepções filosóficas como têm pregado até aqui os ideólogos da política, mas se trata de assuntos comezinhos de administração pública, de como aplicar o dinheiro que os cidadãos pagam em forma de impostos. E isso não tem ideologia. A ideologização do estado tem trazido consequências funestas para o bolso do povo. Tanto o marxismo quanto o capitalismo são teorias meramente econômicas, práticas, nada têm de metafísicas, não precisam de gurus e teóricos de fala complexa. Não importa se um estado ou país é capitalista ou socialista: o emprego do dinheiro do povo pela administração deve ter um só objetivo, a melhoria de qualidade de vida da população, e isso passa por distribuição de renda (a diferença entre os maiores e os menores salários deve tender a zero), equilíbrio das contas públicas com contenção de gastos com a máquina administrativa; sistemas de saúde e educação com padrão de qualidade tal, que as atividades particulares dessas áreas fiquem restritas a diminutas parcelas da população; sistema de infraestrutura adequada às atividades econômicas; controle estratégico das atividades privadas e regulação das relações entre capital e trabalho.

125 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO

(Esc. de Francisco Brennand - memorial da resistência)

A existência de poucos partidos políticos deve ser um fator de governabilidade. Para isso, ficam proibidas as coligações e, para que o partido vitorioso não precise barganhar apoios, as câmaras legislativas serão compostas majoritariamente por eleitos do partido vencedor em segundo turno, de forma a constituir maioria absoluta sempre. Assim, se o presidente da república obteve cinquenta e um por cento dos votos, as duas câmaras (se houver sistema bicameral) serão compostas pela metade mais um de deputados e senadores de seu partido, principalmente se o sistema for presidencialista, o que ajudaria a evitar crises de governabilidade. São exemplos de medidas que se devem adotar para que a democracia funcione e suas crises sejam administráveis. Porque não há saída para as nações que não seja através de sistemas democráticos de representação popular ao mesmo tempo maleáveis em sua aplicação e rígidos em seus conceitos e valores. O cargo público deve ser sempre encarado como uma missão a que cidadãos escolhidos pela maioria se dediquem durante um certo tempo de sua vida e não uma carreira que os leve ao poder pelo poder. A perpetuação de indivíduos na cena política traz em seu bojo o culto de personalidades, o que é péssimo para a democracia. É totalmente antidemocrática qualquer idéia de peleguismo, de continuísmo, de divinização do poder, de formação de casta dirigente, de fortalecimento de grupos econômicos ou regionais ou étnicos em torno do poder. A eliminação de princípios e resquícios monárquicos que gravitam em torno da possibilidade de poder deve ser uma preocupação primordial para fortalecimento dos regimes democráticos. As práticas de nepotismo e de favorecimento de amigos e fornecedores, os atos de enriquecimento ilícito, a corrupção e o continuísmo são vermes que destroem as repúblicas democráticas e colocam em risco a própria integridade dos sistemas democráticos e devem, por isso, ser combatidos com todas as forças por todos os segmentos da sociedade, para que esse sistema consiga sobreviver às tentativas totalitárias que brotam todas as vezes que mazelas políticas vêm à tona.

124 - LIMITAR O PODER DOS POLÍTICOS

(Escultura de Matt Verginer)

Para a evolução para um sistema verdadeiramente representativo, de associações de homens e mulheres reunidos em torno de ideias e representações da sociedade que desejam para si e para todos, propõe-se um sistema intermediário, em que os partidos políticos sejam limitados a quatro ou cinco, com estrita fidelidade partidária, em que o mandato de um político pertence ao partido e não aos seus interesses pessoais, com a proibição absoluta de reeleição para o mesmo cargo, com o controle público dos gastos eleitorais ou, mesmo, com o financiamento público das campanhas, com acesso direto dos cidadãos às listas partidárias de candidatos, escolhidos através de processos diretos de consulta às bases, enfim, com uma série de medidas que limitem o poder dos políticos ou, mesmo, que os releguem a um número mínimo necessário, restritos à atuação na direção dos núcleos partidários. Também acharia interessante que se adotasse um sistema em que, quando um cidadão se tornar candidato a um cargo público, ele se licencia de seu trabalho normal durante a campanha, por dois ou três meses, com a remuneração paga através do partido. Se ele se eleger, o seu cargo, seja em que empresa for, fica congelado durante o tempo do mandato, tendo o direito de a ele retornar ao final de sua missão pública. Se não for eleito, tem também o direito de retomar sua vida profissional, sem nenhum problema. Assim, mais cidadãos comuns poderiam ser candidatos e o político profissional teria sua ação bastante reduzida ou eliminada, evitando alguns fatores de instabilidade do sistema democrático, por causa do alto preço do voto e da existência de uma casta política encastelada no poder.

123 - POLÍTICOS: CANCRO DA DEMOCRACIA

 

Falemos das crises dessa democracia. O maior fator de crise do sistema democrático está na raiz da representatividade, ou seja, na criação de uma casta de dirigentes com direitos diferentes das demais pessoas, os denominados políticos. Não há democracia sem política, mas pode, e deve, haver democracia sem políticos. Ou seja: a constituição de uma pequena elite que se reveza no poder e, quando no poder, faz tudo para se perpetuar nele, constitui-se num cancro que corrói por dentro a ideia básica de democracia que é o direito à oportunidade igual para todos. Os políticos ferem o cerne desse direito, quando criam barreiras partidárias ao cidadão comum, quando não permitem que os quadros se renovem a cada eleição, quando inventam sistemas de financiamento de candidaturas que elevam o preço do voto a valores astronômicos. E o preço do voto se transforma numa armadilha para qualquer pretensão de candidatura que não conte com o apoio de partidos fortes e de financiadores poderosos. Assim, a representação popular só o é no nome, porque, na verdade, os políticos representam a si mesmos e a interesses de banqueiros, de industriais e dos capitais que os financiam. Como é quase impossível romper essas barreiras, cria-se uma casta de políticos que se revezam no poder ou só são substituídos por outra casta de igual origem e conteúdo. Os partidos políticos tornam-se arremedos de posições falsamente diversas, porque, na verdade, não há programas de governo ou de mudanças, apenas programas de poder. Como a origem do capital que os financia é a mesma, também é o mesmo o programa de governo, embora em palavras diferentes para iludir o eleitorado. Nas democracias atuais, não há nada mais igual do que as ideias dos políticos, que só diferem no discurso de situação ou oposição. Assim, não existe verdadeira democracia representativa, apenas um jogo de cena de consequências trágicas para o povo. Enquanto houver uma classe política, não existe possibilidade de representação democrática.

122 - DEMOCRACIA

(Cândido Portinari, morro - 1933)

Eu acredito na democracia. E mais: acredito que a democracia só se realize plenamente através do sistema republicano, de preferência parlamentarista. No entanto, a democracia, assim como o capitalismo, é um sistema em crise permanente. Mas a semelhança com o capitalismo termina aqui, porque o sistema capitalista pressupõe a desigualdade, a escravidão, a miséria de muitos para o enriquecimento absurdo de poucos, enquanto a democracia pressupõe valores exatamente contrários: igualdade, liberdade e respeito. O problema é que a igualdade democrática não significa que todos sejam bafejados por riquezas e não precisem trabalhar, mas a igualdade democrática significa que todos os seres humanos tenham garantidos direitos fundamentais, como segurança, trabalho, remuneração digna, de modo que as diferenças tendam a diminuir e a se manter num mínimo aceitável. O ideal socialista é utópico. Os seres humanos não são iguais, nem se pretende que sejam todos iguais. Diferenças de valores determinam que sejamos seres únicos, mas ao mesmo tempo tenhamos liberdade e respeitemos tais individualidades dentro das leis básicas da sociedade. Mesmo em relação à remuneração do trabalho, a ideia de que todos os trabalhadores devam receber exatamente o mesmo salário é por demais tentadora, mas para isso o sistema econômico que, nesse caso, não seria o capitalista, precisaria encontrar o equilíbrio perfeito e funcionasse quase como um moto perpétuo, sem perda de energia, o que é absolutamente utópico. No entanto, é possível que as diferenças atinjam patamares aceitáveis, sem que se promovam condições absurdas de riqueza ou pobreza que levem a lutas de classes, como em uma sociedade de servidão capitalista. Um socialismo apenas regulado pelo estado, e não emanado do estado, através de sistemas de controle do capital pode ser um tipo de solução a ser buscada pelos humanos, para resolver os impasses e as crises do capitalismo. O respeito à individualidade e à propriedade deverão ser mantidos, porém com limitações ditadas pelo respeito à sociedade e ao outro, de forma que cidadãos que atingirem, por seu trabalho e criatividade, o topo da pirâmide não agridam os demais com a ostentação de bens acumulados à custa da mais valia de milhares de outros seres humanos, porque a pirâmide social não será tão alta que se distanciem os diversos segmentos sociais. Mas, esse tipo de democracia ainda é um sonho. Enquanto isso, temos que conviver com o sistema capitalista em que nos encontramos, no qual se insere a maioria das democracias.