segunda-feira, 14 de março de 2022

125 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO

(Esc. de Francisco Brennand - memorial da resistência)

A existência de poucos partidos políticos deve ser um fator de governabilidade. Para isso, ficam proibidas as coligações e, para que o partido vitorioso não precise barganhar apoios, as câmaras legislativas serão compostas majoritariamente por eleitos do partido vencedor em segundo turno, de forma a constituir maioria absoluta sempre. Assim, se o presidente da república obteve cinquenta e um por cento dos votos, as duas câmaras (se houver sistema bicameral) serão compostas pela metade mais um de deputados e senadores de seu partido, principalmente se o sistema for presidencialista, o que ajudaria a evitar crises de governabilidade. São exemplos de medidas que se devem adotar para que a democracia funcione e suas crises sejam administráveis. Porque não há saída para as nações que não seja através de sistemas democráticos de representação popular ao mesmo tempo maleáveis em sua aplicação e rígidos em seus conceitos e valores. O cargo público deve ser sempre encarado como uma missão a que cidadãos escolhidos pela maioria se dediquem durante um certo tempo de sua vida e não uma carreira que os leve ao poder pelo poder. A perpetuação de indivíduos na cena política traz em seu bojo o culto de personalidades, o que é péssimo para a democracia. É totalmente antidemocrática qualquer idéia de peleguismo, de continuísmo, de divinização do poder, de formação de casta dirigente, de fortalecimento de grupos econômicos ou regionais ou étnicos em torno do poder. A eliminação de princípios e resquícios monárquicos que gravitam em torno da possibilidade de poder deve ser uma preocupação primordial para fortalecimento dos regimes democráticos. As práticas de nepotismo e de favorecimento de amigos e fornecedores, os atos de enriquecimento ilícito, a corrupção e o continuísmo são vermes que destroem as repúblicas democráticas e colocam em risco a própria integridade dos sistemas democráticos e devem, por isso, ser combatidos com todas as forças por todos os segmentos da sociedade, para que esse sistema consiga sobreviver às tentativas totalitárias que brotam todas as vezes que mazelas políticas vêm à tona.




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