(Roberto Matta, À beira de um sonho)
As campanhas políticas deverão ser devidamente financiadas pelo poder público, que repassa as verbas aos partidos e não aos candidatos, que não podem gastar nada de seu próprio bolso. Essas verbas deverão ser definidas em lei, quanto aos valores e mecanismos de prestação de contas. A campanha, custeada com recursos públicos, deve ter regras definidas em lei sobre o que pode e o que não pode ser feito em termos de gastos, não impedindo, no entanto, a criatividade e empenho dos candidatos. O voto para os candidatos a vereador e deputado estadual e federal é dado à legenda e, dentro da legenda, a um nome de escolha do eleitor. Os eleitos serão sempre os que obtiverem mais votos. O eleitor pode votar apenas na legenda. Ficam proibidas as coligações. Ao partido que eleger o candidato ao cargo majoritário (prefeito, governador e presidente) será consignada a bancada majoritária, ou seja, elegerá cinquenta por cento mais um do total de legisladores, a fim de garantir a governabilidade. O partido vencedor ganha, assim, o direito de aplicar o seu programa de governo, sem necessidade de alianças, muitas vezes espúrias. O funcionamento de um partido político fica condicionado à sua performance eleitoral, em leis regulamentadoras que não inibam a fundação dos partidos, mas também não permitam sua proliferação descontrolada. Uma democracia republicana não precisa ter em funcionamento nada além de oito ou dez siglas partidárias, o que é suficiente para cobrir todo o leque ideológico mais representativo da sociedade. As demais minorias podem e devem encontrar outros meios de divulgação de suas ideias, até que essas contaminem um número suficiente de cidadãos para se tornarem um partido político ou se acomodem dentro de legendas que melhor atendam a seus interesses, como subgrupos até que se tornem hegemônicas dentro do partido. Também não será permitido pela lei o funcionamento de organizações que contrariem os ideais democráticos e republicanos. Transformados em formuladores de ideias, os partidos políticos deixam de exercer a função deletéria da simples busca do poder. Porque o poder propriamente dito não mais estará nas mãos dos políticos, mas da população, da sociedade que indicará seus candidatos e votará livremente naqueles que melhor satisfazem suas necessidades. O exercício da política ganhará nobreza e importância, por serem poucos os cidadãos a exercê-la e porque serão esses cidadãos pensadores do bem público, debatedores de ideias, verdadeiras inteligências em busca de soluções para a sociedade. Seu poder terá uma dimensão muito mais profunda, de responsabilidade e de condução dos eleitores, embora não possam governar. Tornar-se-ão os políticos os guardiões da república, os condutores da chama de liberdade. Terão prestígio, mas não o poder. Enquanto isso, como será proibida a reeleição, o povo, aos poucos, aprenderá a escolher melhor os seus representantes, acabando com o voto comprado, o clientelismo e o corporativismo. E os partidos políticos ganharão prestígio, pois através deles é que a nação realizará os seus projetos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário